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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Divórcio consensual. Separação de fato.
Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:33
Morre idosa que precisou recorrer à Justiça para ter vaga em UTI no Rio
Informação foi confirmada pela Secretaria municipal de Saúde. Família chegou entrar três vezes na Justiça para conseguir um leito
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:30
Estado deve garantir leito de UTI à idosa portadora de diabetes
Tentativas de transferência para diversos hospitais públicos da capital foram fracassadas, daí a necessidade de arbitramento da Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:22
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:22
Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave
Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral
provocado pela depressão no leito da rua, perdeu o controle do veículo, vindo a sofrer grave acidente, do
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:52
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:38
Defensoria do Brasil explica como recorrer a um leito de UTI na justiça
A professora da Defensoria do Brasil, Simone Azevedo Rocha vai tirar todas as suas dúvidas sobre este assunto tão importante!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 15:34
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
O presente texto fala sobre a ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:41
COVID-19: Justiça determina que DF disponibilize leito hospitalar à idosa
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:31
Pacientes receberão indenização por danos morais por causa de barulho em leito de hospital
A decisão, unânime, é da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 10:56
Hospital indenizará idosa por queda de leito e agravamento de seu quadro de saúde
grave queda do leito em que se encontrava, agravando seu quadro de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:45
Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 4.000,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Acidente de trânsito. Capotamento após colisão com bloco de concreto no leito de desvio da via.
Civil. Ação de indenização. Veículo que transitava em rodovia estadual.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:20
Ação indenizatória por danos materiais e moral fundada em acidente de trânsito ocorrido em rodovia.
Morte do filho da autora em razão de colisão com um cavalo que se encontrava sobre o leito carroçável da pista.